Ele ocorre no ambiente de trabalho e pressup�e uma intimida��o por
parte de um superior contra um subordinado, ou seja, o superior se
vale de sua posi��o hier�rquica para exigir favores sexuais, muitas
vezes sob a amea�a de dispensar ou de prejudicar a v�tima na carreira.

Segundo conceito da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o
ass�dio sexual - insinua��es, contatos f�sicos for�ados, convites ou
pedidos impertinentes, por exemplo - deve apresentar pelo menos
uma das seguintes caracter�sticas:

1. ser claramente uma condi��o para dar ou manter emprego;
2. influir nas promo��es ou na carreira do assediado;
3. prejudicar o rendimento profissional, humilhar, insultar ou
intimidar a v�tima.

� claro que a� n�o se inclui o estupro ou atentado violento ao pudor.

O ass�dio sexual � um caso concreto de viola��o do direito de um
assalariado por outro, que tem uma import�ncia particular por sua
gravidade e pela frequ�ncia com que acontece.

A orienta��o � para que as empresas encontrem formas de coibir
essa conduta entre seus superiores, estabelecendo puni��es severas
para os infratores.

Fran�a:
O ass�dio sexual est� previsto na legisla��o trabalhista e penal. Com
isso, a v�tima pode ajuizar a��o penal contra o assediador, o qual pode
ser punido com pris�o de um ano e multa at� 100 mil francos (cerca de
20 mil reais);

Estados Unidos:
O ass�dio sexual � considerado uma conduta discriminat�ria. Desde 93,
devido � interpreta��o da Suprema Corte, as supostas v�timas n�o
precisam mais provar que sofreram danos para ter direito � indeniza��o.
A partir da�, nasceu uma esp�cie de "ind�stria do ass�dio" no pa�s.

•Women Against Sexual Harassment•
•Sexual Harassment: What Every Working Woman Needs to Know•

Uni�o Europ�ia:
Recomenda aos 12 pa�ses-membros que estimulem a inclus�o de
cl�usula alusiva ao ass�dio sexual nas conven��es coletivas de trabalho.
Esta cl�usula deve definir a pr�tica de ass�dio.

Brasil:
52% das mulheres economicamente ativas j� foram assediadas
sexualmente, segundo estat�sticas da OIT. No entanto, os estudos da
entidade ressalvam que os �ndices podem ser mais altos, pois as v�timas,
por medo de repres�lias, tentam ocultar a ocorr�ncia. No Brasil existem
legisla��es em �mbito estadual e municipal para o ass�dio.

1. Encaminhar den�ncia ao gerente dois n�veis acima do intimidante.
2. Realizar queixa na Delegacia de Pol�cia.